11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 15:05

Juntada de Petição
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011966-09.2024.4.02.5118/RJAUTOR: RENATO SANTA ANA DA SILVAADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)SENTENÇADo exposto, Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 14:10

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 14:46

Juntada de Petição
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011966-09.2024.4.02.5118/RJAUTOR: RENATO SANTA ANA DA SILVAADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
18/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:17

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 13:27

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 13:41

Juntada de Petição
29/04/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
15/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 05:24

Convertido o Julgamento em Diligência
27/03/2025 14:56

Conclusos para julgamento
27/03/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:01

Determinada a intimação
24/03/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 14:58

Juntada de Petição
02/03/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
28/01/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025 17:00

Não Concedida a tutela provisória
27/01/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:04

Determinada a intimação
09/01/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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