TRF2 - 5040861-31.2024.4.02.5101
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 11:14
Baixa Definitiva
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15/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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13/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
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12/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
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12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040861-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: EDSON DE JESUS DIASADVOGADO(A): MARCIA NUBIA MARINHO DE BARROS (OAB RJ223229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 08/08/2025 - Juntada de certidão -
09/08/2025 08:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
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08/08/2025 23:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 23:43
Juntada de Certidão
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07/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
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06/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
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06/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040861-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDSON DE JESUS DIASADVOGADO(A): MARCIA NUBIA MARINHO DE BARROS (OAB RJ223229) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias recolha as custas para expedição da certidão solicitada ( https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/processuais/custas-judiciais ), juntando nos autos o respectivo comprovante.
A GRU deverá ser preenchida com os seguintes dados: - Unidade gestora: 090016 - Justiça Federal de 1ª Grau - Gestão: 00001 - Tesouro Nacional - Código de Recolhimento: 18710-0 - Valor: R$ 0,43 Salienta-se ainda a criação de serviços no PagTesouro para viabilizar o recolhimento de custas judiciais por meio daquela plataforma, o que permite o pagamento por PIX ou cartão de crédito. Tais serviços são acessados no endereço https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/pagamento-gru e foram cadastrados da seguinte forma: "Processos na SJES: 020287 – Custas Judiciais SJES Processos na SJRJ: 020286 – Custas Judiciais SJRJ Processos no TRF – 2ª Região: 020067 – Custas Judiciais – 2ª Instância" Ressalta-se que, em decorrência da disponibilização desse novo meio de recolhimento de custas, foi atualizado o arquivo com as instruções padronizadas para preenchimento das informações, tendo sido submetidos os ajustes às Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que validaram a atualização, conforme 0297882 e 0724103.
Acrescenta-se que o mencionado arquivo já está publicado no Portal do TRF2, na página “Preenchimento e pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU)”.
Cumprido, expeça-se a certidão requerida, atestando a existência de instrumento de mandato acostado aos autos, com a claúsula ad judicia e também com poderes especiais, dentre eles, receber e dar quitação, em nome de MARCIA NUBIA MARINHO DE BARROS, OAB/RJ 223229.
Certifique-se ainda que, sendo o caso, não consta dos autos, até o momento, outro instrumento de mandato ou notícia de que o(s) advogado(s) referido(s) tenha(m) sido destituído(s).
Após, dê-se baixa na distribuição. -
05/08/2025 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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05/08/2025 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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05/08/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 13:50
Determinada a intimação
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04/08/2025 17:17
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2025 17:16
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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04/08/2025 14:53
Juntada de Petição
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31/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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23/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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23/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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15/07/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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14/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040861-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDSON DE JESUS DIASADVOGADO(A): MARCIA NUBIA MARINHO DE BARROS (OAB RJ223229) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes para ciência do depósito da(o) RPV/PRECATÓRIO, conforme o caso dos autos.
Deverá a parte beneficiária encaminhar-se à CEF ou ao Banco do Brasil (conforme o banco destinatário do Demonstrativo de Pagamento) munida de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado para levantamento dos valores depositados, atentando-se para a data de liberação do valor para saque indicada no documento. -
13/07/2025 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2025 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2025 22:17
Ato ordinatório praticado
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28/06/2025 21:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124363-10.2025.4.02.9666/TRF (EDSON DE JESUS DIAS)
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28/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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09/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 16:31
Baixa Definitiva
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08/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-96 processada no TRF2 com o no. 51243631020254029666/TRF (MARCIA NUBIA MARINHO DE BARROS)
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08/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-96 processada no TRF2 com o no. 51243631020254029666/TRF (EDSON DE JESUS DIAS)
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06/05/2025 17:30
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-96
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06/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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29/04/2025 19:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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09/04/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/04/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/04/2025 11:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-96
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02/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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23/03/2025 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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23/03/2025 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 15:56
Determinada a intimação
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14/02/2025 18:12
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 09:02
Juntada de Petição
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03/12/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/10/2024 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/10/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 14:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 29/10/2024 23:01:22)
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30/10/2024 08:29
Juntada de Petição
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29/10/2024 10:52
Juntada de Petição
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26/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/10/2024 17:55
Determinada a intimação
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08/10/2024 08:09
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2024 12:06
Juntada de Petição
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04/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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10/09/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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26/08/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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26/08/2024 16:32
Determinada a intimação
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25/08/2024 23:28
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2024 23:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/08/2024 23:28
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024
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22/08/2024 16:41
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO39S)
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22/08/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 12:32
Homologada a Transação
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21/08/2024 21:46
Conclusos para julgamento
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21/08/2024 21:46
Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 21/08/2024 21:50. Refer. Evento 17
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21/08/2024 21:45
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 21/08/2024 21:50
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20/08/2024 19:44
Juntada de Petição
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19/08/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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11/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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10/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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01/07/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 13:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/07/2024 13:08
Determinada a citação
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28/06/2024 17:11
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2024 16:34
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE09S para CESOLRIOJ)
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28/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2024 15:00
Despacho
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27/06/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2024 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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