15/09/2025 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
15/09/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 14:36

Determinada a intimação
09/09/2025 08:57

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072324-54.2025.4.02.5101/RJAUTOR: APARECIDA DO CARMO DA SILVA FERNANDESADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do CPC. Custas ex lege. Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado.

Sentença assinada digitalmente.

Após, transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.
15/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:32

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 15:27

Conclusos para julgamento
14/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025 15:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2025 16:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 16:44

Determinada a citação
07/08/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072324-54.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: APARECIDA DO CARMO DA SILVA FERNANDESADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor(a) para juntar aos autos, no prazo de 15 dias: Comprovante Oficial de Residência, atual (máximo de 90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU ou contracheque, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inclusive para fins de verificação da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito.

Caso não possua Comprovante Oficial de Residência, deverá anexar aos autos uma Declaração de Residência (assinada pelo autor(a) da ação), fazendo constar expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de falsa declaração prestada em juízo, juntamente com qualquer comprovante de residência particular, atual e em seu nome.
17/07/2025 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:28

Determinada a intimação
17/07/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 13:27

Juntada de Certidão
17/07/2025 11:52

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 11:51

Juntada de Certidão
17/07/2025 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2025 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007640-20.2025.4.02.5102

Daniel Capello Carvalho

Uniao

Advogado: Fernanda Angelo Azzolin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020019-93.2025.4.02.5101

Fernando Cesar Rocha Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tadeu Vinicio Santos de Paula

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2025 20:26

Exibir Processo

Processo nº 5084885-47.2024.4.02.5101

Erica de Vasconcelos Silva Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Lucia Perrone

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000009-07.2025.4.02.5108

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Edna Henrique de Lucena

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5125581-62.2023.4.02.5101

Instituto de Ortopedia da Barra-Iorb Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jean Pessanha Jardim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo