TRF2 - 5061239-42.2023.4.02.5101

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JORGE PACHECO DE BARROS

CPF *82.***.*30-30

Advogados

RODRIGO DORNELLES MARCOLIN

OAB: 112210/RS

CPF *01.***.*63-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2025 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 09/09/2025 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/09/2025 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/09/2025 02:16

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 08/09/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 04/09/2025 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 16:19

    Conhecido o recurso e provido em parte

  • 04/09/2025 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/08/2025 10:27

    Retirado de pauta

  • 25/08/2025 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/08/2025 13:39

    Alterado o assunto processual

  • 18/08/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5061239-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE PACHECO DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/08/2025 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/08/2025 11:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 157

  • 15/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 14/08/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2025 18:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 04/08/2025 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/07/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 18/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061239-42.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE PACHECO DE BARROSADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) ATO ORDINATÓRIO Haja vista a interposição de recurso (Enunciado nº 79, do FOREJEF), ao recorrido (PARTE AUTORA) para, em sendo o caso, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Lei nº 9.099, de 1995, art. 42, § 2o).

    Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

  • 17/07/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2025 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/07/2025 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/06/2025 10:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 25/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 24/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 23/06/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2025 16:24

    Julgado procedente o pedido

  • 25/02/2025 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2025 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/01/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 16:01

    Determinada a intimação

  • 16/09/2024 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 17:03

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 19/06/2024 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/05/2024 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 10:11

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/01/2024 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/10/2023 18:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/08/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 13:11

    Determinada a intimação

  • 03/07/2023 10:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 09:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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