05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 43
27/08/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015988-38.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSAUTOR: JULIO CESAR DE SOUZA JARDIMADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ209436)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 18/08/2025 - Audiência de Instrução designada
18/08/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:00

Juntada de Certidão
18/08/2025 01:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2025 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/08/2025 01:28

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências - 15º JEF - 27/08/2025 14:40
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015988-38.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: JULIO CESAR DE SOUZA JARDIMADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ209436) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual JULIO CESAR DE SOUZA JARDIM, pretende que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS seja condenado a conceder-lhe o benefício de pensão por morte, tendo como instituidora JANE FERREIRA DE SOUZA, falecida em 30/03/2017.

Devidamente citado, o INSS pugnou pela improcedência do pedido.

No caso, cinge-se a controvérsia sobre a existência ou não da dependência econômica da parte autora em relação à segurada falecida, até o momento do óbito, em 30/03/2017.

Verifica-se, portanto, que o processo está em ordem e que a prova documental que se quis produzir já foi realizada, pelo menos até o presente momento.

Constata-se, também, que tanto a parte autora quanto a parte ré requereram a realização da produção da prova oral.

Assim, considerando que a função de toda atividade probatória é fornecer ao julgador os elementos por meio dos quais ele há de formar o seu convencimento, vê-se que a realização de audiência se faz necessária para fins de elucidação do ponto controvertido da demanda.

Isto posto, remetam-se os autos à secretaria para agendamento de dia e hora para a realização do ato, conforme disponibilidade a ser fornecida pelo setor de agendamentos, nos termos das resoluções da Direção do Foro.

Após, intimem-se as partes para ciência da data e horário marcados.

Ficam as partes cientes de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

Caso haja necessidade de intimação, as partes deverão requerer expressamente a juntada do rol de testemunhas ou ratificar o eventualmente já apresentado - máximo de 3 (três) testemunhas - com a qualificação pertinente, dentro de 05 (cinco) dias, a contar da ciência deste despacho, a fim de que haja tempo hábil para realização dos procedimentos de praxe.
23/07/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 15:11

Despacho
21/07/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:31

Juntada de Petição
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:07

Decisão interlocutória
12/12/2024 15:41

Juntada de Petição
11/12/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/08/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/08/2024 22:29

Juntada de Petição
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
28/06/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:01

Decisão interlocutória
26/03/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:48

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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