16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020986-17.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se o polo passivo a fim de que conste apenas a sucessora OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.***.***/0321-85. Evento 50: Anote-se.

Ante a renúncia informada, intime-se pessoalmente a parte executada ou eletronicamente, se for o caso, para a regularização de sua representação processual, com a constituição de novo patrono para a causa, no prazo de 15 dias, devendo ser observado o disposto no art. 76 c/c art. 122 do CPC.
25/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:23

Despacho
03/07/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 17:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 17:54

Juntada de Petição
23/02/2024 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
23/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/02/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
05/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:43

Despacho
25/01/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/01/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/01/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:52

Determinada a intimação
19/12/2023 07:32

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2021 05:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
13/02/2021 10:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 03:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
21/12/2020 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/12/2020 22:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
18/12/2020 11:56

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial
18/12/2020 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 10:09

Despacho
18/12/2020 10:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/12/2020 00:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
14/12/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 14:18

Determinada a intimação
11/12/2020 18:11

Juntada de Petição
30/11/2020 23:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2020 04:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
26/11/2020 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
13/11/2020 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 15:20

Juntada de Petição - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RJ166973 - ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO)
02/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
28/10/2020 05:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
23/10/2020 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2020 12:38

Determinada a intimação
22/10/2020 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2020 16:15

Juntada de Petição
20/10/2020 19:00

Intimação em Secretaria
20/10/2020 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/09/2020 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/04/2020 01:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/04/2020 14:51

Despacho/Decisão - de Expediente
03/04/2020 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/04/2020 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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