TRF2 - 5087024-11.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/03/2023 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
03/03/2023 13:37
Transitado em Julgado - Data: 17/02/2023
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
16/11/2022 21:17
Juntada de Petição
-
16/11/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/11/2022 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
14/11/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 05:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2022 05:22
Recurso Especial não admitido
-
10/11/2022 14:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/11/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 15:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
08/11/2022 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/09/2022 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
23/09/2022 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/09/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/09/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/09/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5087024-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RODRIGO DE ARAUJO DOMINGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO: JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5087024-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RODRIGO DE ARAUJO DOMINGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO: JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5087024-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RODRIGO DE ARAUJO DOMINGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO: JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5087024-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RODRIGO DE ARAUJO DOMINGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO: JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 307
-
10/08/2022 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/08/2022 17:57
Juntado(a)
-
20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
18/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/12/2021 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/11/2021 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/11/2021 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/11/2021 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/11/2021 15:03
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
06/09/2021 08:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
04/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/08/2021 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/08/2021 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/08/2021 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2021 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
12/07/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/07/2021 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2021 14:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
07/07/2021 19:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
-
25/05/2021 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/05/2021 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
19/05/2021 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/04/2021 14:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
21/04/2021 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/04/2021 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/04/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/04/2021 14:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/04/2021 14:28
Vista ao MP
-
14/04/2021 16:08
Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB04)
-
14/04/2021 08:20
Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
-
14/04/2021 08:20
Despacho
-
09/04/2021 18:15
Distribuído por prevenção - Número: 50934859620204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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