08/09/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 13:34

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053706-71.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se o polo passivo a fim de que conste apenas a sucessora OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.***.***/0321-85. Evento 49: Anote-se.

Ante a renúncia informada, intime-se pessoalmente a parte executada ou eletronicamente, se for o caso, para a regularização de sua representação processual, com a constituição de novo patrono para a causa, no prazo de 15 dias, devendo ser observado o disposto no art. 76 c/c art. 122 do CPC.
25/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:23

Despacho
03/07/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 18:13

Juntada de Petição
09/04/2021 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/03/2021 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/03/2021 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/03/2021 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/03/2021 17:49

Processo Suspenso por Convenção das Partes
11/03/2021 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2021 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2021 17:15

Despacho
09/03/2021 22:12

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 22:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2021 16:17

Juntada de Petição
14/12/2020 18:37

Juntada de Petição
22/10/2020 04:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
10/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
30/09/2020 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 11:36

Juntada de Certidão
23/09/2020 19:21

Juntada de Petição
20/08/2020 13:47

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
20/08/2020 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
29/07/2020 03:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/06/2020 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2020 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2020 15:15

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos
24/06/2020 12:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/06/2020 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
25/05/2020 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 20:33

Despacho/Decisão - Interlocutória
21/05/2020 00:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/09/2019 17:01

Juntada de Petição
04/09/2019 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/09/2019 10:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
03/09/2019 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2019 17:20

Despacho/Decisão - de Expediente
02/09/2019 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2019 08:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/08/2019 16:57

Juntada de Petição
20/08/2019 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/08/2019 13:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/08/2019 11:19

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/08/2019 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/08/2019 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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