TRF2 - 5021671-87.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
19/03/2024 12:12
Recebidos os autos do STJ
-
19/10/2023 16:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/10/2023 18:26
Recurso Especial Admitido
-
17/10/2023 18:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/05/2023 08:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 13:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/05/2023 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/04/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 12:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/04/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
22/03/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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22/03/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
21/03/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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21/03/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
21/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/03/2023 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/03/2023 16:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/03/2023 13:18
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5021671-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CONSPIRACAO FILMES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOANA GAYOSO DA SILVA MARCEL (OAB RJ144128) ADVOGADO(A): FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ092949) ADVOGADO(A): CAROLINA NOGUEIRA MARGULIES (OAB RJ229009) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
14/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/12/2022 12:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
14/12/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
01/12/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 12:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/12/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
01/12/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/12/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
29/11/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/11/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
21/11/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
18/11/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2022 18:04
Juntado(a)
-
18/11/2022 18:04
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/11/2022 21:08
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
08/11/2022 21:07
Juntado(a)
-
08/11/2022 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/11/2022 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 17:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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06/10/2022 15:21
Sentença desconstituída - por maioria
-
26/09/2022 20:40
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 11:05
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5021671-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CONSPIRACAO FILMES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOANA GAYOSO DA SILVA MARCEL (OAB RJ144128) ADVOGADO: FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ092949) ADVOGADO: CAROLINA NOGUEIRA MARGULIES (OAB RJ229009) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2022 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022
-
16/09/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
16/09/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2022 19:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/08/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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25/08/2022 13:58
Retirado de pauta
-
25/08/2022 13:57
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5021671-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CONSPIRACAO FILMES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOANA GAYOSO DA SILVA MARCEL (OAB RJ144128) ADVOGADO: FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ092949) ADVOGADO: CAROLINA NOGUEIRA MARGULIES (OAB RJ229009) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/08/2022 12:50
Juntada de Petição
-
16/08/2022 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
15/08/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
15/02/2022 09:07
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
14/02/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
24/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/01/2022 17:49
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/01/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
-
17/12/2021 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/12/2021 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/12/2021 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/12/2021 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2021 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2021 19:12
Concedida a Medida Liminar
-
15/12/2021 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2021 11:12
Juntada de Petição
-
09/11/2021 19:13
Juntada de Petição
-
02/09/2021 19:29
Juntada de Petição
-
10/07/2021 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/07/2021 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/07/2021 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/06/2021 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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