13/08/2025 14:18

Baixa Definitiva
13/08/2025 07:59

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018481-23.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LUDMILA LAMPIER BAPTISTAADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097)SENTENÇAJulgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de reconhecimento do tempo rural de 25/05/2002 a 11/03/2023, com base nos arts. 320 e 485, IV, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/07/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2025 22:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/05/2025 11:25

Juntada de Petição
22/04/2025 10:46

Conclusos para julgamento
14/02/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/12/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/11/2024 14:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/11/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/11/2024 19:14

Intimado em Secretaria
18/11/2024 19:13

Juntada de Certidão
15/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/11/2024 14:00

Intimado em Secretaria
07/11/2024 13:59

Juntada de Certidão
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/10/2024 16:49

Intimado em Secretaria
25/10/2024 16:48

Juntada de Certidão
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
19/08/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/08/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUDMILA LAMPIER BAPTISTA <br/> Data: 26/09/2024 às 09:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 3 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-500
20/07/2024 01:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 16:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/07/2024 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/06/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 21:22

Determinada a citação
21/06/2024 09:49

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 09:49

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5070691-08.2025.4.02.5101

Maria Eunedes Chaves Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5130395-20.2023.4.02.5101

Luiz Fernando da Motta e Albuquerque

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006868-88.2024.4.02.5103

Andrea Cristina Oliveira Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2024 20:59

Exibir Processo

Processo nº 5009158-55.2024.4.02.5110

Nilson de Carvalho Filho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Glauco Roberto da Cruz Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5006943-76.2024.4.02.5120

Claudio Messias Padinho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alberto Paulino Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo