TRF2 - 5002708-45.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 17:48
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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02/10/2023 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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31/08/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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31/08/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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30/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 15:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/08/2023 15:23
Recurso Especial sobrestado
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28/08/2023 11:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/08/2023 14:40
Juntada de Certidão
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18/08/2023 13:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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17/08/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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17/08/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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16/08/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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15/08/2023 21:25
Juntada de Petição
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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13/07/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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13/07/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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13/07/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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13/07/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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12/07/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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12/07/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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11/07/2023 19:22
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002708-45.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 663) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE PRUDENCIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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30/05/2023 13:48
Juntado(a)
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30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 663
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18/11/2022 17:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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18/11/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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25/10/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 73
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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05/10/2022 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/10/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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01/10/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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28/09/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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28/09/2022 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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27/09/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2022 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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23/09/2022 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 17:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002708-45.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE PRUDENCIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002708-45.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE PRUDENCIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002708-45.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE PRUDENCIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002708-45.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE PRUDENCIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 310
-
10/08/2022 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/08/2022 18:02
Juntado(a)
-
02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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25/07/2022 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
06/07/2022 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
06/07/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 10:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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06/07/2022 10:36
Despacho
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04/07/2022 21:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
04/07/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/06/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/06/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/06/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 12:17
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
17/05/2022 17:48
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
17/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/04/2022 14:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
04/04/2022 22:22
Juntada de Petição
-
04/04/2022 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
17/03/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/03/2022 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/03/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2022 19:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB2TESP
-
15/03/2022 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2021 13:21
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB03
-
14/12/2021 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
14/12/2021 15:20
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>
-
24/06/2021 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
24/06/2021 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
18/06/2021 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/06/2021 15:19
Conclusos para decisão - processo sobrestado - SUB2TESP -> GAB04
-
18/06/2021 12:26
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
-
18/06/2021 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2021 11:12
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05
-
17/06/2021 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2021 20:04
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06
-
15/06/2021 20:04
Juntado(a)
-
14/06/2021 21:03
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
15/04/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>
-
13/04/2021 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/04/2021 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
09/04/2021 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/08/2019 17:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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01/08/2019 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2019 15:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2019 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/07/2019 17:48
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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30/07/2019 17:48
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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25/07/2019 10:39
Distribuído por prevenção - Número: 50000069420184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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