TRF2 - 5081070-47.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2023 14:52
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
14/06/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
31/05/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
31/05/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/05/2023 22:40
Juntada de Petição
-
29/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/05/2023 15:33
Recurso Extraordinário sobrestado
-
26/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/05/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 11:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
03/04/2023 07:15
Juntada de Petição
-
29/03/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
01/03/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
01/03/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/03/2023 15:52
Juntada de Petição
-
28/02/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 11:27
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:53
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5081070-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CROWE MACRO RIO AUDITORES E CONSULTORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB SP258440) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 12:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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28/10/2022 12:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/10/2022 15:45
Juntada de Petição
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 14:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/10/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
19/09/2022 15:23
Juntada de Petição
-
16/09/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/09/2022 13:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/09/2022 13:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/09/2022 11:37
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 14:16
Lavrada Certidão
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5081070-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CROWE MACRO RIO AUDITORES E CONSULTORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB SP258440) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
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16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
15/08/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/10/2021 10:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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08/10/2021 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/10/2021 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2021 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/10/2021 14:30
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 18:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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24/09/2021 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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