14/04/2023 14:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/03/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
23/02/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/02/2023 16:26

Juntada de Petição
16/02/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2023 19:08

Recurso Extraordinário sobrestado
15/02/2023 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/02/2023 16:14

Juntada de Certidão
15/02/2023 12:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 57
13/02/2023 14:50

Juntada de Petição
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/01/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/01/2023 14:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/01/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/01/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
20/12/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/12/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
19/12/2022 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 09:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
15/12/2022 20:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/12/2022 12:33

Lavrada Certidão
24/11/2022 08:46

Lavrada Certidão
24/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
24/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5089748-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MARCA PLANEJAMENTO TECNICO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES (OAB RJ162344) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/11/2022 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
14/11/2022 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2022 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 124
14/11/2022 11:37

Juntada de Petição
10/11/2022 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
27/10/2022 15:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
27/10/2022 14:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
27/10/2022 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/10/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/10/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/09/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 18:28

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
16/09/2022 17:48

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
16/09/2022 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2022 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
15/09/2022 13:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
15/09/2022 13:09

Sentença desconstituída - por maioria
05/09/2022 11:37

Lavrada Certidão
25/08/2022 14:16

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5089748-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MARCA PLANEJAMENTO TECNICO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES (OAB RJ162344) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/08/2022 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
16/08/2022 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 51
16/08/2022 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2022 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
19/01/2022 14:13

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
19/01/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/11/2021 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/11/2021 11:13

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 06:40

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
26/10/2021 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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