TRF2 - 5003571-37.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2022 13:29
Transitado em Julgado para o Réu - MARCIO VASCONCELLOS PEREIRA DA COSTA<br>Data: 17/10/2022
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17/10/2022 13:28
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCIO VASCONCELLOS PEREIRA DA COSTA<br>Data: 20/09/2022
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15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/09/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/09/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/09/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2022 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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16/09/2022 12:00
Juntado(a)
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14/09/2022 17:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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14/09/2022 14:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
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22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Criminal Nº 5003571-37.2019.4.02.5107/RJ (Pauta - Revisor: 34) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARCIO VASCONCELLOS PEREIRA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO: GISELLE DA CONCEICAO GALDINO (OAB RJ209725) ADVOGADO: DAYANA TOLEDO CARDOSO (OAB RJ217693) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
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19/08/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2022 15:21
Despacho
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28/07/2022 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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27/07/2022 16:40
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB2TESP -> GAB06
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27/07/2022 16:29
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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27/07/2022 16:22
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB2TESP -> GAB26
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27/07/2022 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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27/07/2022 15:11
Despacho
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16/05/2022 13:11
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 16:30
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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18/04/2022 16:30
Juntado(a)
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25/03/2022 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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25/03/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/03/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2022 19:33
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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15/03/2022 19:33
Despacho
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15/03/2022 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
17/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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