TRF2 - 5003571-37.2019.4.02.5107

08/03/2024 18:55

Baixa Definitiva

07/02/2024 18:47

Juntada de Certidão

24/01/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288

20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

17/01/2024 12:09

Juntado(a)

15/01/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/01/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

11/01/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

11/01/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

11/01/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

10/01/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024 14:24

Despacho

08/01/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

13/12/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

11/12/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023 13:29

Despacho

30/11/2023 14:13

Juntado(a)

18/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

16/11/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023 12:03

Juntado(a)

09/11/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/11/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

07/11/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

06/11/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 14:04

Despacho

09/10/2023 12:07

Juntado(a)

06/10/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023 21:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 262

03/10/2023 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/10/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

25/09/2023 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 262

21/09/2023 15:54

Juntado(a)

18/09/2023 19:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

15/09/2023 13:30

Juntada de Certidão

15/09/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2023 16:00

Alterado o assunto processual

29/08/2023 16:00

Alterado o assunto processual

14/08/2023 14:25

Juntada de Certidão

14/08/2023 14:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50100087020234025102

09/08/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

09/08/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

09/08/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/08/2023 15:20

Despacho

22/06/2023 14:15

Expedição de Guia Recolhimento

22/06/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023 17:32

Juntado(a)

31/05/2023 17:01

Juntado(a)

28/04/2023 14:51

Juntado(a)

27/04/2023 11:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 233

18/04/2023 13:24

Juntado(a)

12/04/2023 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 236

12/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

11/04/2023 18:00

Juntado(a)

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

03/04/2023 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 236

03/04/2023 13:29

Juntado(a)

03/04/2023 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 233

31/03/2023 18:31

Expedição de Mandado - RJITBSECMA

31/03/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/03/2023 15:46

Expedição de ofício

30/03/2023 15:32

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

30/03/2023 15:27

Juntado(a)

30/03/2023 15:26

Juntado(a)

30/03/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

30/03/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

29/03/2023 08:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO VASCONCELLOS PEREIRA DA COSTA - CONDENADO - SOLTO

29/03/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023 14:14

Despacho

27/03/2023 12:11

Juntada de Certidão

26/01/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023 16:43

Juntada de Certidão

26/01/2023 16:24

Juntado(a)

26/01/2023 16:23

Juntada de Certidão

01/12/2022 14:42

Redistribuído por sorteio - (RJITB02F para RJNIT02S)

01/12/2022 09:56

Decisão interlocutória

18/11/2022 15:46

Juntada de Certidão

18/11/2022 15:37

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2022 15:37

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022 13:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50035713720194025107

17/10/2022 13:29

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - MARCIO VASCONCELLOS PEREIRA DA COSTA<br>Data: 17/10/2022 Número: 50035713720194025107/TRF2

17/10/2022 13:28

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - MARCIO VASCONCELLOS PEREIRA DA COSTA<br>Data: 20/09/2022 Número: 50035713720194025107/TRF2

14/09/2022 14:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50035713720194025107/TRF2

15/03/2022 16:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

10/03/2022 17:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO VASCONCELLOS PEREIRA DA COSTA - CONDENADO

10/03/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

10/03/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

04/03/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2022 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

10/02/2022 19:45

Determinada a intimação

10/02/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022 11:53

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

06/02/2022 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 193

03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

31/01/2022 07:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193

25/01/2022 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

25/01/2022 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

25/01/2022 16:25

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

24/01/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022 18:54

Determinada a intimação

24/01/2022 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 184

24/01/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

17/01/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

17/01/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022 14:00

Determinada a intimação

17/01/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2022 13:07

Transitado em Julgado para o Réu - MARCIO VASCONCELLOS PEREIRA DA COSTA<br>Data: 12/01/2022

12/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

13/12/2021 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

13/12/2021 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

07/12/2021 17:50

Julgado procedente o pedido

07/12/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021 12:21

Conclusos para julgamento

09/06/2021 15:52

Determinada a intimação

31/05/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

23/05/2021 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

20/05/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

20/05/2021 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

19/05/2021 19:39

Juntada de Certidão

19/05/2021 19:38

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/05/2021 20:49

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 13/05/2021 12:00. Refer. Evento 134

13/05/2021 14:39

Juntada de Certidão

13/05/2021 14:38

Juntada de Certidão

11/05/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

11/05/2021 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

10/05/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/05/2021 18:25

Determinada a intimação

10/05/2021 18:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

10/05/2021 16:46

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021 15:54

Juntada de Petição

04/05/2021 14:44

Expedição de ofício

03/05/2021 17:24

Determinada a intimação

03/05/2021 16:52

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148

28/04/2021 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148

28/04/2021 11:31

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

27/04/2021 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140

27/04/2021 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 141

26/04/2021 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140

26/04/2021 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141

26/04/2021 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

26/04/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

24/04/2021 17:07

Expedição de Mandado - RJITBSECMA

24/04/2021 17:07

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

23/04/2021 14:16

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2021 13:36

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2021 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

23/04/2021 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

23/04/2021 13:27

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2021 15:39

Audiência de Instrução redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 13/05/2021 12:00. Refer. Evento 129

22/04/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/04/2021 15:11

Determinada a intimação

22/04/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/04/2021 15:16

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2021 10:26

Audiência de Instrução redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 06/05/2021 11:20. Refer. Evento 76

20/04/2021 19:46

Juntada de Petição

13/04/2021 20:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

08/04/2021 09:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120

07/04/2021 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121

05/04/2021 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121

05/04/2021 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120

01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

24/03/2021 17:04

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

24/03/2021 17:00

Expedição de Mandado - RJITBSECMA

23/03/2021 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/03/2021 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

22/03/2021 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021 19:45

Determinada a intimação

10/03/2021 19:26

Juntado(a)

25/02/2021 17:15

Juntada de Petição

24/02/2021 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2021 05:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109

10/02/2021 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

05/02/2021 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

05/02/2021 12:19

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 04/02/2021 11:20. Refer. Evento 100

03/02/2021 09:42

Ato ordinatório praticado

02/02/2021 14:34

Juntada de Petição

20/01/2021 13:37

Juntada de Petição

09/01/2021 03:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 101 e 102

18/12/2020 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

18/12/2020 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

18/12/2020 12:06

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 04/02/2021 11:20

17/12/2020 18:34

Determinada a intimação

26/11/2020 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/11/2020 03:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/09/2020 14:33

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

03/09/2020 13:46

Determinada a intimação

02/09/2020 18:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2020 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

15/07/2020 06:37

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

08/07/2020 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/05/2020 15:34

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

07/05/2020 04:43

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 82

01/05/2020 03:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

31/03/2020 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

31/03/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

31/03/2020 13:52

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

31/03/2020 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2020 12:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/03/2020 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/03/2020 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

17/03/2020 17:36

Juntada - Peças Digitalizadas

16/03/2020 14:56

Juntada - Peças Digitalizadas

16/03/2020 14:50

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 26/03/2020 13:00. Refer. Evento 48

16/03/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

16/03/2020 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/03/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2020 14:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/03/2020 12:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

24/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

23/01/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

22/01/2020 11:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

22/01/2020 11:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

22/01/2020 11:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

20/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

20/01/2020 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

20/01/2020 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

20/01/2020 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

20/01/2020 13:31

Juntada - Peças Digitalizadas

17/01/2020 14:03

Comunicação Eletrônica Recebida – Audiência (re)designada - CARTA PRECATÓRIA Número: 50000340520204025105/RJ

15/01/2020 18:40

Juntada de Certidão

15/01/2020 18:37

Juntada de Certidão

15/01/2020 12:49

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

14/01/2020 18:47

Juntada - Peças Digitalizadas

14/01/2020 17:10

Juntada - Peças Digitalizadas

14/01/2020 16:43

Juntada - Peças Digitalizadas

14/01/2020 15:25

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

14/01/2020 15:25

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

14/01/2020 15:24

Expedição de ofício

14/01/2020 13:00

Audiência Redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 26/03/2020 13:00. Refer. Evento 31

14/01/2020 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

14/01/2020 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/01/2020 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2020 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2020 08:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/01/2020 18:37

Juntada - Peças Digitalizadas

13/01/2020 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/01/2020 17:25

Juntada de Certidão

13/01/2020 16:52

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA Número: 50000340520204025105

13/01/2020 14:51

Juntada de Certidão

13/01/2020 14:45

Juntada de Certidão

13/01/2020 14:37

Juntada - Peças Digitalizadas

13/01/2020 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/01/2020 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

10/01/2020 20:47

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

10/01/2020 16:57

Juntada - Peças Digitalizadas

10/01/2020 14:53

Audiência Redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 19/02/2020 13:00. Refer. Evento 22

10/01/2020 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2020 11:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/01/2020 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

09/01/2020 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

18/12/2019 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/12/2019 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

18/12/2019 14:21

Audiência Designada - Interrogatório - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 18/02/2020 11:00

18/12/2019 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019 13:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/12/2019 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2019 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

26/11/2019 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/11/2019 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019 13:44

Juntada de Petição

19/11/2019 15:37

Juntada de Petição - MARCIO VASCONCELLOS PEREIRA DA COSTA (RJ209725 - GISELLE DA CONCEICAO GALDINO)

12/11/2019 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

14/10/2019 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

07/10/2019 16:25

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

01/10/2019 17:20

Juntada de Certidão

01/10/2019 17:19

Juntada de Certidão

27/09/2019 18:38

Juntada de Certidão

27/09/2019 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/09/2019 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/09/2019 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/09/2019 13:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/09/2019 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2019 11:06

Distribuído por dependência - Número: 50034466920194025107