TRF2 - 5126729-11.2023.4.02.5101

28/08/2025 15:42

Baixa Definitiva

28/08/2025 15:42

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

13/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 51267291120234025101/TRF2

08/07/2025 15:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado

30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/04/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/04/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/04/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

26/03/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/02/2025 18:19

Conclusos para julgamento

04/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/02/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025 17:06

Julgado improcedente o pedido

28/01/2025 12:57

Conclusos para julgamento

28/01/2025 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2024 13:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/12/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

07/12/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023 08:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/12/2023 08:14

Determinada a citação

06/12/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023 10:19

Distribuído por sorteio