16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001048-48.2025.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: NALTO ELENO LUIZ IGNACIOADVOGADO(A): MATHEUS PARREIRA GUZZO (OAB RJ166183)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 15/09/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:54

Despacho
23/08/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 11:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/08/2025 11:04

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 13:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 12:11

Juntada de Petição
05/08/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
28/07/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:48

Homologada a Transação
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 14:09

Conclusos para julgamento
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001048-48.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: NALTO ELENO LUIZ IGNACIOADVOGADO(A): MATHEUS PARREIRA GUZZO (OAB RJ166183) ATO ORDINATÓRIO À parte autora sobre a proposta de acordo formulada pelo INSS.
23/07/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 20:40

Juntada de Petição
04/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:24

Despacho
04/07/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NF para RJNFR02S)
04/07/2025 14:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001048-48.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: NALTO ELENO LUIZ IGNACIOADVOGADO(A): MATHEUS PARREIRA GUZZO (OAB RJ166183) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
21/05/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:05

Perícia designada - <br/>Periciado: NALTO ELENO LUIZ IGNACIO <br/> Data: 01/07/2025 às 14:15. <br/> Local: Dr. Cláudio Cola - Clínica Humanê - CEPER - Clínica Humanê, localizada na Rua Dr. Ernesto Basílio, nº 74, sala 402 (Esquina com a Avenida), Centro –
21/05/2025 14:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-NF)
19/05/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 17:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/05/2025 11:06

Juntado(a)
19/05/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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