05/09/2025 10:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
04/09/2025 10:50

Despacho
03/09/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:28

Juntada de Petição
05/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5064730-23.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): GABRIEL PENNA ROCHA (OAB RJ181054)ADVOGADO(A): GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562)ADVOGADO(A): JENIFFER ADELAIDE MARQUES PIRES (OAB RJ154647)ADVOGADO(A): GABRIELA AGUIAR AMARANTE SOUKI (OAB RJ237192) DESPACHO/DECISÃO Ante a(s) apelação(ões) interposta(s), intime(m)-se a(o)(s) apelada(o)(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não sendo suscitadas as questões previstas no §1º do art. 1009 do NCPC, remetam-se ao Eg.

TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Do contrário, dê-se vista ao(s) recorrente(s) por quinze dias para manifestação.

Decorrido o prazo legal, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
23/07/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 15:16

Determinada a intimação
23/07/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
10/07/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 15:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 09:04

Juntada de Petição
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
14/05/2025 15:48

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 14:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/05/2025 14:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2025 15:00

Declarada decadência ou prescrição
10/05/2025 08:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSPETOR DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
26/11/2024 12:56

Conclusos para julgamento
26/11/2024 12:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 26/11/2024 12:31:50)
29/10/2024 19:15

Juntada de Petição
17/10/2024 16:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/10/2024 11:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/10/2024 00:35

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/10/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/10/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2024 14:53

Determinada a intimação
11/10/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/10/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/09/2024 15:36

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 10:45

Juntada de Petição
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/09/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/09/2024 16:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/09/2024 16:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2024 16:02

Decisão interlocutória
13/09/2024 15:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
13/09/2024 15:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal em Niterói - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Niterói - EXCLUÍDA
13/09/2024 15:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - MINISTÉRIO DA FAZENDA - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
13/09/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 16:28

Redistribuído por sorteio - (RJRIO10F para RJRIO16S)
09/09/2024 16:27

Alterado o assunto processual - De: Multa por Descumprimento de Obrigação Acessória - Para: Desembaraço Aduaneiro
03/09/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 20:18

Despacho
30/08/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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