01/09/2025 21:19

Baixa Definitiva
01/09/2025 21:19

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052381-51.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: FATIMA CASTELOES DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA DA ROSA MOURA (OAB RS116364)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, I, c/c art. 290, todos do Código de Processo Civil de 2015.
25/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 21:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/07/2025 15:15

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:37

Determinada a intimação
02/06/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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