27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
22/08/2025 16:59

Expedição de Mandado
22/08/2025 16:58

Expedição de Mandado
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
15/08/2025 12:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
30/07/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/07/2025 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
24/07/2025 18:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
24/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015928-87.2021.4.02.5104/RJ EXECUTADO: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDAADVOGADO(A): FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (OAB RJ121837) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 114: Intimem-se pessoalmente os executados para que: a) Comprovem, no prazo de 90 dias, que iniciaram os procedimentos administrativos necessários para a apresentação e aprovação de projeto de compensação ambiental junto ao INEA; b) Demonstrem, no mesmo prazo, o encerramento ambiental das atividades hospitalares desenvolvidas no imóvel situado na Rua José Eduardo, nº 387, Ano Bom, Barra Mansa/RJ, com a respectiva limpeza do local e a remoção de insumos/substâncias próprias da atividade, com a apresentação de manifesto de resíduos.a O Executado pessoa física deve ser intimado no endereço em que encontrado nestes autos, e a Executada pessoa jurídica, pelo administrador judicial (ANA PAULA CRUZ SALLES, CPF *88.***.*21-65, endereço da Avenida Treze de Maio, 23, sala 1935/1937, Centro, Rio de Janeiro) II - Sem prejuízo, tendo em vista o decurso do prazo de resposta, reiterem-se os ofícios expedidos em eventos 96/97, inclusive através da intimação pelo EPROC à procuradoria municipal.
23/07/2025 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
23/07/2025 16:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/07/2025 16:25

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
23/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:17

Determinada a intimação
21/07/2025 13:12

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/06/2025 00:56

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
21/03/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/03/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/03/2025 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 00:35

Determinada a intimação
19/03/2025 08:40

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 08:40

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/12/2024 21:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
18/12/2024 21:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/12/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
13/12/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
12/12/2024 22:33

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
12/12/2024 22:33

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
10/12/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/12/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/12/2024 14:59

Juntado(a)
05/12/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/12/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 20:41

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 20:13

Juntado(a)
12/06/2024 16:10

Conclusos para julgamento
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/05/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/04/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/04/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/04/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:44

Determinada a intimação
11/03/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/02/2024 07:15

Juntada de Petição
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/12/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/12/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/12/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/12/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:51

Decisão interlocutória
03/10/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/07/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/07/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/07/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 17:18

Despacho
15/05/2023 23:11

Juntada de Petição
26/04/2023 11:21

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/02/2023 00:20

Juntada de Petição
21/12/2022 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 08:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/12/2022 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2022 13:48

Determinada a intimação
05/12/2022 08:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 4
18/10/2022 10:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
29/09/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/06/2022 02:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/05/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/05/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/05/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/05/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:21

Determinada a intimação
17/05/2022 18:06

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/03/2022 09:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
23/03/2022 09:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
18/03/2022 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
18/03/2022 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
18/03/2022 10:01

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
18/03/2022 10:01

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
12/02/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/02/2022 16:30

Juntada de Petição
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/12/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/12/2021 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/12/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/12/2021 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/12/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 15:41

Expedição de Mandado de citação - art. 334 CPC
14/12/2021 15:41

Expedição de Mandado de citação - art. 334 CPC
14/12/2021 15:41

Determinada a citação
10/12/2021 16:12

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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