15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006905-10.2023.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RENATA FERNANDES DE CASTRO (Curador)ADVOGADO(A): ADRIANO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ224723)AUTOR: JOAO BATISTA ROCHA PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ADRIANO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ224723) DESPACHO/DECISÃO Nada a apreciar quanto ao requerimento do evento 97, uma vez que não se trata de recurso cabível após a prolação de sentença (arts. 1.009 e 1.022, CPC).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença e dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se.
11/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:25

Despacho
11/09/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
21/08/2025 22:07

Juntada de Petição
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91
19/08/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/08/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006905-10.2023.4.02.5117/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RENATA FERNANDES DE CASTRO (Curador)ADVOGADO(A): ADRIANO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ224723)AUTOR: JOAO BATISTA ROCHA PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ADRIANO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ224723)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art. 321, parágrafo único c/c art. 485, I, CPC).

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e de 10% do valor atualizado da causa a título de honorários sucumbenciais (art. 85, §2º, c/c § 4º, III, CPC), cuja exigibilidade fica suspensa face à concessão de gratuidade de justiça (art. 98, § 3º, CPC).

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
18/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:27

Indeferida a petição inicial
15/08/2025 16:05

Conclusos para julgamento
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006905-10.2023.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RENATA FERNANDES DE CASTRO (Curador)ADVOGADO(A): ADRIANO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ224723)AUTOR: JOAO BATISTA ROCHA PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ADRIANO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ224723) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, cumpra o determinado no despacho do evento 74, qual seja, apresentar procuração atualizada (art. 71, CPC).

Em seguida, ao MPF (art. 178, II, CPC).

Após, voltem os autos conclusos para análise de eventuais requerimentos de produção de provas.
21/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:12

Determinada a intimação
18/07/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
25/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
24/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
23/06/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 20:57

Determinada a intimação
16/05/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 20:07

Juntada de Petição
11/02/2025 14:39

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
03/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
31/10/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:02

Determinada a intimação
30/10/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para julgamento - 30/10/2024 13:54:23)
30/10/2024 15:39

Juntada de Petição
30/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
29/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/10/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 20:38

Despacho
11/10/2024 19:43

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2024 14:18

Juntada de Petição
22/07/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/07/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/07/2024 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/07/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 10:00

Determinada a intimação
09/07/2024 15:59

Juntada de Petição
09/07/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2024 15:33

Determinada a intimação
09/05/2024 00:10

Juntada de Petição
06/05/2024 21:16

Juntada de Petição
26/04/2024 15:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
24/04/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/02/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
09/02/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/02/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:47

Determinada a intimação
14/08/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/07/2023 13:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
13/07/2023 10:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2023 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 16:57

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
07/07/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/07/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/06/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 10:36

Determinada a intimação
27/06/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 16:12

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2023 15:54

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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