TRF2 - 5071524-36.2019.4.02.5101

23/03/2022 17:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

23/03/2022 17:03

Recebidos os autos do STJ

03/11/2021 09:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/10/2021 20:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

28/10/2021 19:48

Juntada de Certidão

27/10/2021 18:02

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

27/10/2021 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/10/2021 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/10/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/10/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/10/2021 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/10/2021 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/10/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2021 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/10/2021 17:54

Recurso Especial Admitido

27/09/2021 07:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/09/2021 06:59

Juntada de Certidão

24/09/2021 17:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

24/09/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/08/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2021 18:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/07/2021 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/06/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

14/06/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/06/2021 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/06/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

07/06/2021 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2021 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/04/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021<br>Data da sessão: <b>11/05/2021 13:00:00</b>

12/04/2021 20:09

Juntada de Certidão

08/04/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/04/2021 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 134

24/03/2021 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

16/03/2021 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/03/2021 08:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

15/03/2021 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/03/2021 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/03/2021 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

02/03/2021 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2021 15:27

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP

01/03/2021 15:27

Despacho

01/03/2021 10:04

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

28/02/2021 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/02/2021 20:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

25/02/2021 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2021 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2021 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2021 14:32

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

25/02/2021 14:32

Juntada - Julgamento

11/02/2021 16:43

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

12/12/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2020<br>Data da sessão: <b>02/02/2021 13:00:00</b>

09/12/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/12/2020 17:47

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 109

02/12/2020 20:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

24/11/2020 12:08

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22

23/11/2020 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/10/2020 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

20/10/2020 11:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

05/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

25/09/2020 22:04

Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP

25/09/2020 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

25/09/2020 18:50

Distribuído por sorteio