30/07/2025 18:31

Baixa Definitiva
30/07/2025 18:31

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2025 13:40

Despacho
23/07/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 14:00

Juntada de Petição
23/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039379-14.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DANIELE MOREIRA DO NASCIMENTO PEREIRAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)SENTENÇADesta forma, NÃO ACOLHO os embargos de declaração opostos, pois intempestivos, nos termos do art. 49 e art. 12-A da Lei 9.099/95, aqui aplicada subsidiariamente, e da fundamentação supra.

Considerando a intempestividade aqui certificada e a não interrupção do prazo para oposição do recurso inominado, findado em 16/07/2025, reconheço que a sentença de evento 14 trânsitou em julgado no dia 16/07/2025.

Proceda a secretaria a certificação do trânsito e dê-se baixa.
18/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 17:42

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
18/07/2025 14:46

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/07/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 16:07

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 12:44

Conclusos para julgamento
27/06/2025 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 12:47

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/06/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:51

Determinada a emenda à inicial
05/05/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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