20/08/2025 12:47

Baixa Definitiva
06/08/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048963-13.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VERA LUCIA CALHEIROS MATAADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) DESPACHO/DECISÃO Ante a decisão proferida pela Superior Instância, dê-se baixa e arquive-se.
23/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:20

Determinada a intimação
26/05/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2025 15:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50069621920244020000/TRF2
14/02/2025 12:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50069621920244020000/TRF2
25/10/2024 16:27

Juntada de Petição
04/10/2024 13:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50069621920244020000/TRF2
05/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/07/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
07/06/2024 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/06/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:45

Determinada a intimação
03/06/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 16:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006962-19.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
29/05/2024 16:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069621920244020000/TRF2
24/05/2024 14:37

Juntada de Petição
24/05/2024 14:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 44 Número: 50069621920244020000/TRF2
06/05/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
02/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:53

Decisão interlocutória
26/01/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/11/2023 16:18

Juntada de Petição
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/11/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 10:58

Determinada a intimação
08/09/2023 09:59

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 09:07

Juntada de Petição
10/08/2023 09:07

Juntada de Petição
19/07/2023 16:09

Juntada de Petição
19/07/2023 16:09

Juntada de Petição
29/06/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/05/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/05/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 08:02

Embargos de Declaração Acolhidos
28/02/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/01/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/01/2023 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 22:43

Determinada a intimação
28/10/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/08/2022 19:57

Juntada de Petição
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 15:45

Decisão interlocutória
08/08/2022 14:36

Juntada de Certidão
08/08/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/07/2022 14:10

Juntada de Petição
11/07/2022 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:55

Determinada a intimação
01/07/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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