09/09/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5097462-91.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BERENICE MOTA VARGASADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista à exequente, sobre a documentação acostada nos eventos 53, 56 e 57.
23/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:20

Determinada a intimação
18/07/2025 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/07/2025 15:09

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
18/06/2025 09:13

Juntada de Petição
11/06/2025 10:32

Juntada de Petição
26/05/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 17:02

Juntada de Petição
20/05/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
25/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 10:35

Julgado procedente em parte o pedido
15/10/2024 15:05

Conclusos para julgamento
25/09/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/09/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/09/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/09/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:44

Determinada a intimação
23/07/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 18:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50156016020234020000/TRF2
18/06/2024 13:51

Juntada de Petição
15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
30/04/2024 19:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50156016020234020000/TRF2
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/04/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/04/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:27

Decisão interlocutória
27/02/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/02/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/02/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:58

Determinada a intimação
03/02/2024 03:16

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 12:33

Juntada de Petição
19/01/2024 17:44

Juntada de Petição
10/01/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 08:05

Determinada a intimação
13/11/2023 06:41

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 06:37

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/10/2023 17:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50156016020234020000/TRF2
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 17:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50156016020234020000/TRF2
22/09/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:16

Não Concedida a Medida Liminar
20/09/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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