14/09/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 22:54

Convertido o Julgamento em Diligência
18/08/2025 09:48

Conclusos para julgamento
28/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049308-08.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOABE COSTA E SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se realizou pedido administrativo de conversão de tempo especial em tempo comum. Atendida a determinação, prossiga-se nos termos seguintes: Intime-se o réu para que, no prazo de 30 (trinta) dias esclareça os motivos pelos quais a pretensão ora deduzida pela parte autora foi indeferida administrativamente, anexando documentos comprobatórios. No caso de não ser apresentado o processo administrativo, proceda-se à nova intimação do réu para que junte o referido processo, no prazo de 20 (vinte) dias.
17/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:43

Convertido o Julgamento em Diligência
20/04/2025 21:51

Conclusos para julgamento
14/04/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/03/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:38

Convertido o Julgamento em Diligência
15/11/2024 12:38

Conclusos para julgamento
10/11/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/10/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/09/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 18:18

Determinada a intimação
23/09/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 13:36

Determinada a intimação
31/07/2024 21:24

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 12:49

Juntada de Petição
17/07/2024 23:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIO29F)
17/07/2024 23:02

Alterado o assunto processual
17/07/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:25

Declarada incompetência
16/07/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 17:44

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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