TRF2 - 5076839-35.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

MARIA BRUNA DE SOUSA FARIAS

CPF *20.***.*53-71

JOAO PEDRO DA SILVA SOUSA

CPF *07.***.*25-50

Advogados

GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB: 239574/RJ

CPF *50.***.*67-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/09/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/08/2025 02:18

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 29/08/2025 02:17

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 28/08/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 28/08/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    AUTOR: JOAO PEDRO DA SILVA SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB RJ239574) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência, sendo de responsabilidade do procurador da parte autora cientificar seu outorgante, conforme Portaria SEI Dirfo nº 1, de 1º/11/2024, art. 4º, §1º, IV, “c”;b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos originais que possua e possam auxiliar na solução da causa, que deverão ter sido juntados aos autos antes da data da perícia, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc, bem como relatório escolar, nas hipóteses cabíveis;d)      Caso queira apresentar quesitos ao(à) perito(a), deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo), sob pena de não serem respondidos;e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.  Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024    

  • 27/08/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 17:56

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO PEDRO DA SILVA SOUSA <br/> Data: 17/11/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVE

  • 27/08/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 15:34

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41S para CEPERJB-RJ)

  • 27/08/2025 15:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/08/2025 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2025 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/08/2025 00:25

    Juntada de Petição

  • 05/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 04/08/2025 02:20

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076839-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO PEDRO DA SILVA SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB RJ239574) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de prestação continuada, administrativamente negado.

    Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para: - relatório escolar psicopedagógico da aprendizagem, do comportamento e da interação com seus pares. - considerando que apresentou comprovante de residência particular, deverá apresentar DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA em nome do autor, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo  constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

    Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada. - apresentar declaração de hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. - apresentar instrumento de mandato assinado.     

  • 03/08/2025 04:56

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/08/2025 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 11:31

    Determinada a intimação

  • 31/07/2025 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2025 14:12

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ239574

  • 31/07/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5076839-35.2025.4.02.5101 distribuido para 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 29/07/2025.

  • 29/07/2025 23:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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