15/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2025 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2025 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
05/09/2025 17:51

Determinada a citação
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória (Turma) Nº 5009538-48.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5071653-65.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO MAGALHAES DOS SANTOSADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO A presente ação rescisória proposta por FERNANDO MAGALHÃES DOS SANTOS, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pretende desconstituir o v. acórdão prolatado nos autos do processo n.º 5071653-65.2024.4.02.5101, com relatoria deste Gabinete 02, no âmbito da 9ª Turma Especializada deste Tribunal.

O art. 195 do Regimento Interno deste Tribunal assim dispõe: Art. 195.

Na distribuição da ação rescisória não concorrerá o Desembargador que haja servido como Relator do acórdão ou decisão monocrática rescindendos ou como prolator da sentença. Parágrafo único.

A escolha do Relator recairá, sempre que possível, em Desembargador que não haja participado do julgamento rescindendo, observada a vedação do caput. Assim, a relatoria da rescisória não deve recair sobre o mesmo Gabinete que relatou o acórdão que se busca rescindir. Diante do exposto, redistribua-se a ação rescisória, no âmbito da 1ª Seção deste Tribunal, com observância dos impedimentos decorrentes do art. 195, parágrafo único, do RI/TRF2 c/c art. 971, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
17/07/2025 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB03)
17/07/2025 18:59

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
17/07/2025 18:57

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:48

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODIDI
17/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
17/07/2025 17:27

Despacho
14/07/2025 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 15:24

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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