12/08/2025 14:16

Baixa Definitiva
12/08/2025 14:16

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001944-97.2025.4.02.5103/RJAUTOR: LUCIETE PESSANHA DE LIMAADVOGADO(A): BIANCA DE AZEREDO CRESPO PESSANHA (OAB RJ216787)SENTENÇAPosto isso, julgo extinto o processo na forma do art. 485, inciso I, do CPC, subsidiariamente aplicado.

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001.

Intime-se.

Proceda-se à baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, diante da impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa, nos termos do art. 5º da Lei n.10.259/2001.
21/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:16

Indeferida a petição inicial
18/06/2025 16:10

Conclusos para julgamento
17/06/2025 09:40

Despacho
12/05/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:41

Determinada a intimação
24/03/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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