TRF2 - 5002377-58.2022.4.02.5119

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

MARCELO PORTUGAL

CPF *23.***.*31-20

Advogados

TIAGO PORTUGAL LASMAR

OAB: 151334/RJ

CPF *98.***.*05-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 16:32

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2025 16:32

    Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

  • 17/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 18/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 17/06/2025 21:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 27/05/2025 02:41

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 26/05/2025 02:35

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002377-58.2022.4.02.5119/RJAUTOR: MARCELO PORTUGALADVOGADO(A): TIAGO PORTUGAL LASMAR (OAB RJ151334)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido (art. 487, I do CPC).

    Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 3º, I, c/c § 4º, III, do CPC).

    As despesas processuais, no entanto, ficarão com a exigibilidade suspensa, diante do benefício de gratuidade de justiça concedido à requerente, nos termos do art. 98, § 3º do CPC.

    Interposta apelação, intime-se o recorrido a fim de que apresente contrarrazões.

    Com a vinda das contrarrazões, caso verificada alguma das questões previstas no art. 1.009, § 1º do CPC, dê-se vista ao recorrente por 15 (quinze) dias, na forma do § 2º do mesmo artigo.

    Tudo feito, remetam-se os autos para distribuição ao Egrégio TRF da 2ª Região.

    Oportunamente, arquivem-se com as baixas devidas.

    Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

    P.

    R.

    I.

  • 21/05/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2025 14:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/02/2025 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2024 14:11

    Determinada a intimação

  • 17/12/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 12:50

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/10/2024 10:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 10/09/2024 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 10/09/2024 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 04/09/2024 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2024 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 13/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 12/07/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/06/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 27/06/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 26/06/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 26/06/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 25/06/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 11:25

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO PORTUGAL <br/> Data: 30/07/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASIL

  • 24/06/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 11:55

    Despacho

  • 21/06/2024 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2024 13:46

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 13/06/2024 22:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 12/06/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 12/06/2024 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 10/06/2024 17:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 10/06/2024 17:57

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 57

  • 10/06/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/06/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/06/2024 17:32

    Despacho

  • 10/06/2024 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2024 17:19

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 58

  • 27/05/2024 21:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/05/2024 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 14/05/2024 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/05/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 10/05/2024 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/05/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 11:35

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO PORTUGAL <br/> Data: 11/06/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: CAROLINNE FARIAS AMORIM

  • 08/05/2024 18:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VITOR DA SILVA GONCALVES - EXCLUÍDA

  • 08/05/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 30/01/2024 19:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - COMUNICAÇÕES - 10/11/2023 15:01:32)

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/01/2024 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/01/2024 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/01/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 15:45

    Determinada a intimação

  • 18/01/2024 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2023 11:52

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/11/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/11/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 18/10/2023 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/10/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 18/10/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO PORTUGAL <br/> Data: 09/11/2023 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES

  • 19/09/2023 07:45

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 28/08/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 15/08/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 16:57

    Determinada a intimação

  • 15/08/2023 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/05/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/03/2023 15:09

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 12:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 04/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 19/12/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 18:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/12/2022 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2022 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 19:57

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2022 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 19:23

    Declarada incompetência

  • 29/11/2022 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 00:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESULTADO DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA • Arquivo

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