02/09/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
22/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000089-97.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ITAMAR WILLKER BORGES OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605)ADVOGADO(A): ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 17:55

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-25 processada no TRF2 com o no. 51627396520254029666/TRF (ITAMAR WILLKER BORGES OLIVEIRA)
08/08/2025 13:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-25
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
22/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/07/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000089-97.2023.4.02.5121/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: ITAMAR WILLKER BORGES OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605)ADVOGADO(A): ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
21/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 18:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-25
21/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
26/06/2025 17:27

Juntada de Petição
26/06/2025 10:04

Juntada de Petição
17/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:06

Decisão interlocutória
10/06/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
16/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
29/04/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
13/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/03/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
18/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO43
18/02/2025 13:51

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/01/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/01/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/01/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/01/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/01/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/01/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 11:55

Conhecido o recurso e provido
16/01/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
05/02/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/12/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/12/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/12/2023 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/11/2023 19:59

Juntada de Petição
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
21/11/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/11/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023 15:52

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 15:54

Conclusos para julgamento
05/07/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/06/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/06/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/04/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/03/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
02/03/2023 10:29

Juntada de Petição
23/02/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/02/2023 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:30

Determinada a citação
23/02/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/01/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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