TRF2 - 5005963-64.2025.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

LIVIA STEPHAN

CPF *40.***.*39-68

Advogados

LEE STEPHAN DE ALMEIDA

OAB: 011659/ES

CPF *72.***.*70-09

Polo Passivo

Partes

AGENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 13/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 21/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 18/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005963-64.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: LIVIA STEPHANADVOGADO(A): LEE STEPHAN DE ALMEIDA (OAB ES011659)SENTENÇA2 - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA requerida e, por via de consequência RESOLVO O MÉRITO do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC de 2015 e da fundamentação.  Defiro o ingresso do INSS no polo passivo (art. 7°, II, da Lei nº 12.016/2009), sendo que a sua intimação deverá observar o disposto no art. 20 da Lei nº 11.033/2004.

    Quanto aos honorários, deixo de aplicá-los, à vista da orientação pretoriana da Súmula nº 105 do Colendo STJ e da Súmula nº 512 do Excelso STF, e nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009.

    Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Custas ?ex lege?.

    P.R.I

  • 17/07/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2025 18:49

    Denegada a Segurança

  • 16/07/2025 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 14/05/2025 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/05/2025 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/05/2025 23:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 23:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 23:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 23:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 23:00

    Determinada a intimação

  • 26/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/04/2025 14:15

    Juntada de Petição

  • 08/04/2025 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2025 13:56

    Juntada de Petição

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/04/2025 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/04/2025 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/04/2025 11:09

    Juntada de Petição

  • 31/03/2025 09:37

    Juntada de Petição

  • 27/03/2025 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/03/2025 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/03/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/03/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 17:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/03/2025 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2025 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/03/2025 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/03/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 18:30

    Determinada a intimação

  • 20/03/2025 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2025 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/03/2025 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/03/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 17:29

    Determinada a intimação

  • 13/03/2025 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2025 14:24

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/03/2025 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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