04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 156
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 156
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024413-90.2018.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JONAS BARRETOADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) DESPACHO/DECISÃO Ressalte-se que este Juízo, em razão das decisões proferidas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 2.110 e 2.111, vem enfrentando o mérito da controvérsia nas demandas submetidas à sua apreciação.

Contudo, no que se refere à fase de execução, o cenário jurídico impõe cautela, sobretudo diante da pendência de julgamento dos embargos de declaração opostos nas mencionadas ADIs, nos quais se discute possível modulação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal.

A modulação, se acolhida, poderá impactar de forma substancial a execução dos julgados, razão pela qual se revela prudente a suspensão da presente execução.

Ante o exposto, suspenda-se o feito, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal e até ulterior deliberação, com o aguardo da publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração no RE 1.276.977/DF, bem como eventual definição quanto à modulação dos efeitos nas ADIs 2.110 e 2.111.
22/05/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
22/05/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
21/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/05/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 10:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/05/2025 19:02

Juntada de Petição
02/02/2022 17:08

Baixa Definitiva
01/02/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
29/01/2022 02:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
12/01/2022 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
12/01/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 10:59

Juntada de Alvará entregue ao interessado
12/01/2022 10:59

Juntada de Alvará entregue ao interessado
30/12/2021 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 14/01/2022 - 5113287-28.2021.4.02.9666/TRF (JONAS BARRETO)
20/11/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/11/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
08/11/2021 19:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*28-52 processada no TRF2 com o no. 51132872820214029666/TRF (CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO)
08/11/2021 19:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*28-52 processada no TRF2 com o no. 51132872820214029666/TRF (JONAS BARRETO)
08/11/2021 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
08/11/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 09:54

Decisão interlocutória
05/11/2021 17:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *15.***.*28-52
05/11/2021 16:41

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 14:55

Juntada de Petição
25/09/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/09/2021 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 10:45

Decisão interlocutória
24/08/2021 12:59

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 15:41

Juntada de Petição
05/08/2021 19:57

Juntada de Petição
29/07/2021 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
21/07/2021 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
20/07/2021 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2021 14:29

Determinada a intimação
20/07/2021 12:34

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 12:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/07/2021 12:24

Juntada de Petição
20/07/2021 04:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
13/07/2021 05:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/07/2021 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/07/2021 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2021 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2021 21:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *15.***.*28-52
01/07/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
01/07/2021 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/06/2021 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2021 19:38

Determinada a intimação
30/06/2021 11:09

Juntada de Petição
30/06/2021 08:17

Juntada de Petição
29/06/2021 18:35

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 04:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/06/2021 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 09:20

Decisão interlocutória
10/06/2021 00:43

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/05/2021 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2021 17:08

Determinada a intimação
14/05/2021 16:33

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/04/2021 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2021 19:51

Determinada a intimação
13/04/2021 18:14

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 15:54

Juntado(a)
17/03/2021 10:49

Juntada de Petição
28/01/2021 16:02

Despacho
28/01/2021 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2020 04:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
13/11/2020 20:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
13/11/2020 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 14:15

Determinada a intimação
12/11/2020 19:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/10/2020 13:03

Juntada de Petição
08/10/2020 03:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
26/08/2020 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
26/08/2020 19:23

Decisão interlocutória
24/08/2020 21:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2020 03:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
20/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
10/07/2020 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
10/07/2020 08:40

Decisão/Despacho - Determinada a Execução de Sentença/Acórdão
09/07/2020 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/07/2020 19:25

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIOJE07
07/07/2020 17:50

Trânsito em Julgado - Data: 07/07/2020
07/07/2020 04:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
02/07/2020 07:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
11/06/2020 09:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
10/06/2020 21:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
08/06/2020 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
05/06/2020 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/06/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/06/2020 23:05

Juntada - Julgamento
04/06/2020 16:13

Julgamento Provido - por unanimidade
24/05/2020 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
21/05/2020 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
18/05/2020 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
15/05/2020 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2020 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2020 13:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/05/2020 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/05/2020 10:48

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2020 14:00:00 Sequencial: 52
15/05/2020 10:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/05/2020 00:02

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
09/05/2020 04:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
24/04/2020 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
19/03/2020 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/03/2020 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
18/03/2020 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
18/03/2020 11:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
05/03/2020 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
05/03/2020 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
04/03/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/03/2020 16:23

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/03/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
02/03/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/03/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/03/2020 15:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
07/02/2020 15:27

Autos com Juiz para Sentença
06/02/2020 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/01/2020 06:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
24/01/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020 17:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/01/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
22/01/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 12:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/01/2020 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2020 12:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
21/05/2019 08:36

Juntada de Certidão
29/10/2018 13:28

Juntada de Petição
16/10/2018 12:12

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
16/10/2018 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2018 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
04/10/2018 08:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
01/10/2018 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
29/09/2018 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2018 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2018 20:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/09/2018 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/09/2018 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2018 10:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
12/09/2018 10:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2018 10:23

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/09/2018 15:00

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
11/09/2018 14:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2018 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00