16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020218-27.2025.4.02.5001/ES AUTOR: GILMAR DA SILVAADVOGADO(A): KRISCIA DEMUNER (OAB ES022193) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade de Justiça.

Cite-se, na forma dos artigos 7º, parágrafo único e 9º, parte final e ainda, proceda-se em conformidade com o art. 11, todos da Lei nº 10.259/2001.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Intime-se a parte autora para ciência de que a renúncia manifestada/indicada no sistema será recebida na forma da tese firmada pelo STJ no REsp n.º 1.807.665/SC, isto é, incluindo a renúncia das 12 parcelas vincendas.

Nada requerido, encaminhe-se ao gabinete para sentença.
22/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 17:45

Determinada a citação
21/07/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 21:18

Despacho
09/07/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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