STJ - 5044956-46.2020.4.02.5101

02/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410133/2025

09/05/2025 17:15

Protocolizada Petição 410133/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 89099/2025 - AgInt

08/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0089099 - AgInt no AREsp 2636175 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de BALFLEX BRASIL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00089099/2025 - AgInt no AREsp 2636175/RJ

25/04/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:14

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00089099/2025 - AgInt no AREsp 2636175/RJ

03/04/2025 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/04/2025 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 295081/2025

03/04/2025 21:06

Protocolizada Petição 295081/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2025

07/03/2025 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 186002/2025

07/03/2025 13:56

Protocolizada Petição 186002/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 89099/2025 -

12/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 89099/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

07/02/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 89099/2025

07/02/2025 16:02

Protocolizada Petição 89099/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025

08/01/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8767/2025

08/01/2025 16:13

Protocolizada Petição 8767/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

23/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 20:20

Conheço do agravo de BALFLEX BRASIL LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

13/08/2024 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

13/08/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

02/08/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

20/05/2024 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO