16/09/2025 17:00

Baixa Definitiva
16/09/2025 17:00

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 15:43

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 23:23

Conclusos para julgamento
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003880-15.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: JOHNY GUIMARAES DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): DIOGO SILVA BATISTA (OAB RJ237460) DESPACHO/DECISÃO 1.

Defiro a gratuidade de justiça. 2. Quanto ao pedido de antecipação de tutela/medida cautelar, fundamental é examinar a presença dos pressupostos do artigo 4º da Lei 10.259/2001, quais sejam o perigo da demora que implique risco de dano irreparável ou de difícil reparação e a aparência de que existe o direito alegado, que devem sempre estar presentes como condicionantes elementares da concessão da tutela jurisdicional, seja cautelar, seja antecipatória da providência final.

Assim, ante a necessidade de dilação probatória, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela/medida cautelar. 3.

Ante o retorno dos autos vindos da CEPER, tendo o laudo médico concluído pela manutenção do resultado obtido na perícia realizada na via administrativa, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, e após venham-me os autos conclusos para sentença.
21/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:20

Determinada a intimação
21/07/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 08:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJDCA03F)
18/07/2025 07:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 11:56

Intimado em Secretaria
15/07/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 12:56

Intimado em Secretaria
04/07/2025 12:56

Juntada de Certidão
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
26/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 14:55

Perícia designada - <br/>Periciado: JOHNY GUIMARAES DE SOUZA SILVA <br/> Data: 04/06/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE COUTINHO DOS SANTOS
26/04/2025 13:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJB-DC para CEPERJB-RJ)
26/04/2025 12:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA03F para CEPERJB-DC)
26/04/2025 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2025 01:10

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
25/04/2025 18:12

Juntado(a)
25/04/2025 18:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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