STJ - 5003158-94.2019.4.02.5116

17/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 243175/2023 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0243175 - AgInt no AREsp 2295214 - Publicação prevista para 21/09/2023

11/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CAMILA LORRAINE AZEVEDO DA COSTA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00243175/2023 - AgInt no AREsp 2295214/RJ

30/08/2023 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243175/2023 - AgInt no AREsp 2295214/RJ

20/06/2023 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/06/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/06/2023 16:10

Determinada a distribuição do feito

26/05/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/05/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 243175/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 673.

28/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2023 Petição Nº 243175/2023 -

27/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/03/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 243175/2023. Publicação prevista para 28/03/2023)

25/03/2023 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 243175/2023

25/03/2023 13:00

Protocolizada Petição 243175/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2023

07/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

06/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2023 09:30

Não conhecido o recurso de CAMILA LORRAINE AZEVEDO DA COSTA e MARCELO DE AZEVEDO MARQUES

04/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023

23/02/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO