20/08/2025 08:48

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004700-86.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARIA JOSE MOURA MARQUEZADVOGADO(A): FELIPE EDUARDO CARDOSO RODRIGUES (OAB ES020674)ADVOGADO(A): ELIZABETE SCHIMAINSKI (OAB ES013597)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
31/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 12:03

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004700-86.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: MARIA JOSE MOURA MARQUEZADVOGADO(A): FELIPE EDUARDO CARDOSO RODRIGUES (OAB ES020674)ADVOGADO(A): ELIZABETE SCHIMAINSKI (OAB ES013597) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

Itaperuna - RJ, em 20/05/2025.

Tendo em vista a documentação de evento 17, em que o INSS comunica a exclusão das consignações solicitadas, intime-se a parte autora para que informe se há algo mais a requerer em cumprimento de sentença. Com a resposta negativa ou decorrido in albis o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:22

Decisão interlocutória
20/05/2025 20:37

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/04/2025 14:57

Transitado em Julgado
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 15:45

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2025 14:40

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:24

Despacho
11/12/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 17:42

Juntada de Petição
26/11/2024 18:23

Juntada de Petição
26/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
05/11/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 18:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 14:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - EXCLUÍDA
04/11/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:56

Concedida a tutela provisória
04/11/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:01

Despacho
25/10/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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