TRF2 - 5005578-84.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 55
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29/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 53
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28/08/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/08/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 53
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27/08/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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21/08/2025 15:56
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/08/2025 13:39
Juntado(a)
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12/08/2025 00:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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12/08/2025 00:17
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b>
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04/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2ºa Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela ResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Agravo de Instrumento Nº 5005578-84.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANDERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVANTE: VAPT-VUPT BRASIL SERVICOS DE POSTAGEM EIRELI ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS EDUARDO ROCHA LEAO ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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31/07/2025 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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31/07/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/07/2025 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 65
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30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/07/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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29/07/2025 16:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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29/07/2025 15:29
Juntada de Petição
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28/07/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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28/07/2025 15:10
Determinada a intimação
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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24/07/2025 13:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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23/07/2025 17:52
Juntada de Petição
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16/07/2025 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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15/07/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/07/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/07/2025 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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15/07/2025 14:02
Determinada a intimação
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14/07/2025 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/07/2025 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/07/2025 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/07/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 12
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13/05/2025 10:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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13/05/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/05/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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12/05/2025 18:05
Não Concedida a tutela provisória
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09/05/2025 18:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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09/05/2025 17:42
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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09/05/2025 15:42
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31)
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09/05/2025 15:40
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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09/05/2025 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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05/05/2025 14:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 152 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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