20/08/2025 12:47

Baixa Definitiva
20/08/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108324-87.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LECI TRAVASSOSADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA FARIA (OAB RJ220247)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
23/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:29

Julgado procedente em parte o pedido
23/07/2025 11:43

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:42

Determinada a intimação
10/02/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:45

Não Concedida a tutela provisória
07/01/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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