10/09/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 17:05

Juntada de Petição
08/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/07/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017837-71.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDAADVOGADO(A): LAIS LAPOENTE PEIXOTO (OAB RJ188688)ADVOGADO(A): GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE (OAB RJ224806)ADVOGADO(A): ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789)ADVOGADO(A): VINICIUS GOMES PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ157417)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido (CPC, art. 487, III, "a"), para anular e cancelar a cobrança dos créditos tributários objeto das certidões de dívida ativa (CDA) n.ºs 70.2.21.028330-19, 70.6.21.068218-71, 70.6.21.068219-52, 70.2.21.028331-08, 70.2.21.028367-00, decorrentes do processo administrativo fiscal de crédito n.º 15374.913490/2008-09 e respectivos processos administrativos fiscais de cobrança n.ºs 15374.915534/2008-27, 15374.915537/2008-61, 15374.915538/2008-13 e 15374.915539/2008-50.
17/07/2025 18:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011490-56.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51
17/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:50

Homologada a Transação
05/05/2025 15:06

Conclusos para julgamento
02/05/2025 16:27

Juntada de Petição
02/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:37

Determinada a intimação
24/04/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 22:43

Convertido o Julgamento em Diligência
27/12/2024 17:26

Juntada de Petição
29/11/2024 15:39

Conclusos para julgamento
21/11/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/11/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:04

Determinada a intimação
14/11/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:21

Determinada a intimação
17/10/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/09/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 20:07

Decisão interlocutória
12/09/2024 10:30

Juntada de Petição
02/08/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/05/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:23

Determinada a citação
21/05/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 14:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF12F para RJRIOEF02S)
15/05/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 09:20

Decisão interlocutória
07/05/2024 19:26

Juntada de Petição
17/04/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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