STJ - 5004439-39.2021.4.02.0000

19/04/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/04/2024 18:03

Transitado em Julgado em 19/04/2024

21/03/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 737156/2023 - AgInt

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0737156 - AgInt no AREsp 2336068 - Publicação prevista para 21/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00737156/2023 - AgInt no AREsp 2336068/RJ

06/03/2024 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)

01/03/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 16:06

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 737156/2023 - AgInt no AREsp 2336068/RJ

23/10/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/10/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1325531 (2018/0172554-1)

07/10/2023 17:55

Determinada a distribuição do feito

28/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 27/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 737156/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 594.

23/08/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 832429/2023

23/08/2023 16:28

Protocolizada Petição 832429/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2023

17/08/2023 20:03

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 810556/2023

17/08/2023 19:56

Protocolizada Petição 810556/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/08/2023

04/08/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/08/2023 Petição Nº 737156/2023 -

03/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 737156/2023. Publicação prevista para 04/08/2023)

02/08/2023 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 737156/2023

02/08/2023 20:07

Protocolizada Petição 737156/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/08/2023

14/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

13/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 22:31

Não conhecido o recurso de DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA

26/04/2023 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 08:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO