TRF2 - 5008810-98.2023.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 15:41
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
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03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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17/06/2025 20:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/04/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/04/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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14/04/2025 22:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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07/04/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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26/03/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/03/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/03/2025 11:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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06/02/2025 20:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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06/02/2025 18:19
Conclusos para julgamento
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/01/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/01/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/01/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2025 09:12
Julgado improcedente o pedido
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23/01/2025 17:16
Conclusos para julgamento
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23/01/2025 17:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/12/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/12/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/12/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/12/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 09:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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06/12/2023 14:00
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2023 19:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2023 16:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/05/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/05/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/05/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 20:44
Despacho
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19/05/2023 14:24
Juntada de Petição
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18/05/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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04/05/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/05/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/05/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2023 08:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/05/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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04/05/2023 08:51
Despacho
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10/02/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2023 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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