30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 17:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 12:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 12:00

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/08/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 08:31

Homologada a Transação
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 12:02

Conclusos para julgamento
12/08/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004486-43.2025.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSAUTOR: DIVA MENEZES BARBOSA MENEZESADVOGADO(A): FLAVIA DA SILVA PEREIRA BASTOS (OAB RJ225300)ADVOGADO(A): LEANDRO LUIS SANT ANNA BEZERRA (OAB RJ225980)ADVOGADO(A): ZELY FERNANDES DO CARMO (OAB RJ102398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 01:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004486-43.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: DIVA MENEZES BARBOSA MENEZESADVOGADO(A): FLAVIA DA SILVA PEREIRA BASTOS (OAB RJ225300)ADVOGADO(A): LEANDRO LUIS SANT ANNA BEZERRA (OAB RJ225980)ADVOGADO(A): ZELY FERNANDES DO CARMO (OAB RJ102398) DESPACHO/DECISÃO 1.

Defiro a gratuidade de justiça. 2.

Ante o retorno dos autos vindos da CEPER, cite-se e intime-se o INSS para oferecimento de contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ainda trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e seja útil ao julgamento do mérito, notadamente cópias do extrato do CNIS, do processo administrativo e dos laudos da perícia médica referentes ao benefício pleiteado assim como apontar as demais provas que pretenda produzir. 3. Após, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a resposta apresentada pelo réu e sobre o laudo pericial.

Havendo pedido de esclarecimentos apresentado justificadamente por qualquer das partes sobre o laudo, intime-se o perito a atendê-lo no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. 4.

Apresentada proposta de acordo a qualquer tempo, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como anuência.

Com a anuência expressa ou presumida, venham-me os autos conclusos para homologação da autocomposição.

A rejeição da proposta não induz a procedência do pedido, de modo que a recusa implicará o prosseguimento do processo até a prolação da sentença, a qual acolherá ou rejeitará o pedido com base nos demais elementos constantes do autos. 5.

Após o encerramento da instrução probatória e não tendo havido autocomposição, venham-me os autos conclusos para sentença.
21/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:26

Determinada a intimação
21/07/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 12:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-DC para RJDCA03S)
18/07/2025 11:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/05/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 17:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:40

Perícia designada - <br/>Periciado: DIVA MENEZES BARBOSA MENEZES <br/> Data: 18/07/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: EDUARDO F
13/05/2025 13:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA03S para CEPERJB-DC)
13/05/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 11:40

Juntado(a)
13/05/2025 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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