TRF2 - 5098476-52.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRASANDINO SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA

CNPJ: 10.527.543/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 15:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 13/09/2022 15:46

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022

  • 13/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 20/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 19/07/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/07/2022 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/07/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 15:37

    Recurso Especial não admitido

  • 18/07/2022 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2022 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/07/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 12:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/07/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/07/2022 16:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/07/2022 16:46

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/06/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 08:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 10/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/05/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/05/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 18/04/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/04/2022 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2022 17:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/04/2022 16:31

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/03/2022 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2022 17:52

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5098476-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BRASANDINO SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANO SIQUEIRA SOLDAINI (OAB RJ123632) APELADO: Presidente do Conselho - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO LUIZ CSASZAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 11/03/2022 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2022 14:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 10/03/2022 19:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/03/2021 20:15

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/03/2021 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 26/01/2021 09:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/01/2021 09:24

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/01/2021 07:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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