22/07/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038055-32.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: RODRIGO GOMES DO NASCIMENTO GUEDESADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 17/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 11:50

Juntada de Petição
09/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:38

Determinada a intimação
09/06/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 11:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT02
17/04/2025 11:31

Transitado em Julgado
16/04/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/04/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 12:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2025 12:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/12/2024 18:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/12/2024 16:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
11/12/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/12/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 16:04

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 18:32

Conclusos para julgamento
26/11/2024 18:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 16:04

Juntada de Petição
22/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:04

Determinada a citação
21/11/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5052595-42.2025.4.02.5101

Luiz Paulo Oliveira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laryssa Souza de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5000564-39.2025.4.02.5006

Jose Paulo Pinheiro Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Bunno

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005266-25.2025.4.02.5104

Norma Guimaraes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Elena da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003135-18.2023.4.02.5114

Wagner Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5005262-85.2025.4.02.5104

Andrea Carla de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Bruno de Paula Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo