13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002685-40.2025.4.02.5006/ESAUTOR: ANNA MARIA PRATES GOLTARAADVOGADO(A): ANNA MARIA PRATES GOLTARA (OAB ES033144)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇAAnte o exposto, RESOLVO O MÉRITO e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO veiculado na inicial, nos termos do art. 487, I do CPC/2015.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa do presente feito no sistema.

P.I.
27/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:56

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 14:19

Conclusos para julgamento
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 14:14

Juntada de Petição - (DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002685-40.2025.4.02.5006/ES AUTOR: ANNA MARIA PRATES GOLTARAADVOGADO(A): ANNA MARIA PRATES GOLTARA (OAB ES033144) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) acerca da contestação apresentada aos autos, especialmente quanto a alegação de ilegitimidade passiva.

Prazo para eventual manifestação: 15 (quinze) dias.
18/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:01

Despacho
18/07/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/07/2025 17:15

Juntada de Petição
08/07/2025 15:19

Juntada de Petição
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
04/06/2025 18:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)
27/05/2025 05:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:13

Determinada a emenda à inicial
23/05/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005288-83.2025.4.02.5104

Maria de Fatima Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003314-84.2025.4.02.5112

Andrea Nascimento de Souza

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Eugenio Ferrari de Souza Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005284-46.2025.4.02.5104

Lander dos Santos Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Guilherme Marchtein Castilho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5050511-68.2025.4.02.5101

Anderson da Cunha Goncalves

Uniao

Advogado: Daniele Feitosa de Franca Domingues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5054930-73.2021.4.02.5101

Alexandre Santos de Almeida

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo