TRF2 - 5017771-57.2025.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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27/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5017771-57.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: MARCELO PAULO RUFINO (AUTOR)ADVOGADO(A): NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898) PREVIDENCIÁRIO. rgps. benefícios por incapacidade. autor nascido em 08/1970.
FRATURA DE METATARDOSO DIREITO (CID S923). histórico profissional em trabalhos manuais, com exigência ergonômica.
LAUDO pericial JUDICIAL CONCLUI PELA AUSÊNCIA DE SINTOMAS CLÍNICOS INCAPACITANTES. distinção entre patologia/histórico de acidente e incapacidade.
ENUNCIADO 72 DAS TRRJ. ausência de documentação médica posterior ao laudo judicial capaz de refutar suas conclusões.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E não PROVIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2025. -
26/08/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 17:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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12/08/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/08/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5017771-57.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: MARCELO PAULO RUFINO (AUTOR) ADVOGADO(A): NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BARBARA VIRGINIA FISCHER DE GOUVEA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.
Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente -
05/08/2025 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2025 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 113
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05/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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04/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5017771-57.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: MARCELO PAULO RUFINO (AUTOR)ADVOGADO(A): NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 25/08/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
31/07/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/07/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 18:29
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 12:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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09/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/06/2025 09:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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10/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 17:13
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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27/05/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 33
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26/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 33
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22/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 12:50
Julgado improcedente o pedido
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15/05/2025 16:29
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/05/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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28/04/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 11:42
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 11:37
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO36F)
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28/04/2025 11:37
Juntada de Certidão
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25/04/2025 14:34
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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24/04/2025 17:18
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 7
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15/04/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/04/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/03/2025 11:49
Juntada de Petição
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11/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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10/03/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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06/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 18:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO PAULO RUFINO <br/> Data: 26/03/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BARBARA VIRGINIA
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25/02/2025 18:02
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO36F para CEPERJA-RJ)
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24/02/2025 16:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/02/2025 16:02
Determinada a citação
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24/02/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2025 15:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/02/2025 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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