08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 20:53

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
29/08/2025 20:53

Decisão interlocutória
29/08/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
19/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000581-09.2024.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: ADRIANO DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO BRUNO DE PAULA FERREIRA (OAB RJ206570) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação disponibilizada por meio dos Eventos evento 39, EXTR4 e evento 39, RSC6, acerca da continuidade do vínculo empregatício após a implantação do NB 46/230.887.543-1 (Aposentadoria Especial), fato que acarreta o cancelamento do benefício, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, atender à solicitação do INSS, conforme conteúdo da petição inserida no evento 39, PET1, abaixo reproduzido.

Logo, requer a intimação da parte autora para comprovar a desincompatibilização dentro do lapso de 60 dias contados da efetiva implantação do benefício, sob pena de cessação imediata do benefício, nos termos do art. 57, §8º, da Lei 8.213/91 e art. 69, § único do Decreto 3.048/99. Caso a parte autora tenha modificado sua função dentro da empresa, requer que a mesma junte PPP atualizado, documento legalmente apto a demonstrar a partir de quando passou a exercer função salubre.

Atendido, dê-se vista ao INSS e à APS/CEAB/DJ pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Decorridos os prazos, nada requerido, renove-se a intimação do INSS para cumprimento da determinação fixada no despacho anterior (evento 36, DESPADEC1).
23/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:32

Determinada a intimação
23/07/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:26

Determinada a intimação
18/06/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/06/2025 12:24

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 02:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/04/2025 19:56

Juntada de Petição
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
10/04/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/04/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 11:39

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2024 22:14

Conclusos para julgamento
11/09/2024 16:51

Despacho
30/07/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/04/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/02/2024 17:16

Juntada de Petição
08/02/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
08/02/2024 09:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 09:29

Determinada a citação
07/02/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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