08/09/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/09/2025 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072863-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): ALESSANDRA FRANKE STEFFENS (OAB SC021390) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora em réplica, pelo prazo de 10 dias, devendo se manifestar, ainda, sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial.

No mesmo prazo, intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade, sob pena de preclusão.

Apresentados novos documentos, dê-se vista à parte adversa.

Após, ou decorrido o prazo sem a produção de novas provas, retornem os autos conclusos para sentença.
29/08/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 21:16

Despacho
29/08/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072863-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): ALESSANDRA FRANKE STEFFENS (OAB SC021390) DESPACHO/DECISÃO Para o deferimento de pedido de gratuidade de justiça não basta a simples declaração de pobreza.

De fato, deve a parte demonstrar, por meio de provas cabais, a efetiva impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sem que isso comprometa seu sustento e de sua família, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil - CPC.

Assim, intime-se o autor, pelo prazo de 15 dias, para comprovar o atendimento dos pressupostos para concessão da gratuidade.

Sem prejuízo, como não há exigência de pagamento de custas na primeira instância dos juizados, cite-se a ré para que, no prazo legal, ofereça proposta de acordo ou conteste o feito, devendo apresentar toda a documentação relacionada à presente demanda.

Caso seja oferecida transação, dê-se vista à parte autora, no prazo de 5 dias.
18/07/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:47

Determinada a citação
18/07/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 08:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000143-16.2025.4.02.5114

Tatiana Costa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Regianne Moreira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073136-96.2025.4.02.5101

Antonio Carlos Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001792-43.2025.4.02.5105

Maura Aleixo Constantino

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Paulo Lamblet Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000776-33.2025.4.02.5112

Pedro Marcos de Melo Machado

Fundacao Cesgranrio

Advogado: Acacio Silva Freire

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008279-27.2024.4.02.5117

Hilaria da Costa Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 13:51

Exibir Processo